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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOEX 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevadas em pontos estratégicos do município, como áreas de grande fluxo de pessoas, nas proximidades de escolas públicas e privadas, em locais com histórico frequente de acidentes de trânsito e em frente às agências bancárias, visando aumentar a segurança dos pedestres e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.
Edézio Filho
Parlamentar
PRCTC 1/2025 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 23100668-8, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2022.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Órgão
-
PLOEX 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 10/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de reativar as câmeras de vigilância do Município, com a finalidade de dar mais segurança à nossa população.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 9/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para enviar para deliberação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 8/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Perimetral, tendo em vista que há vários pontos com buracos e com paralelepípedos soltos.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 7/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao DNIT, para que seja colocada sinalização de entrada e saída de veículos pesados na BR 428, mais especificamente na entrada da cidade de Cabrobó, sentido Petrolina, onde está sendo colocado material para as obras de pavimentação da referida BR.
Tinanan
Parlamentar
MOC 6/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gizemário Fonseca da Silva, conhecido por Zé Mário.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 6/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover o recapeamento asfáltico da PE-510, localizada na Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida via está intrafegável, prejudicando o escoamento de produção agrícola, bem como prejudicando o trânsito dos moradores e de ônibus escolares.
Plenário - PLEN
Órgão
MOC 5/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francelino dos Santos.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 5/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar