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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o sanamento e calçamento da Rua Cícero Pires de Barros, no Bairro Beira Rio.
Matson Saraiva
Parlamentar
PLOLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Iluminação Pública para pessoas com deficiência ou seus familiares residentes no município de Cabrobó, Pernambuco, e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
-
MOC 2/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmilson Pereira da silva, conhecido por Jeck.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Avenida São Francisco e limpeza da Rua 5 do Bairro Alto da Temperatura, bem como seja feita a limpeza da Praça do bairro Beira Rio, localizada em frente à Chico Saraiva.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Antônio José Raimundo, Rua 8 do bairro Alto da Temperatura, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual William Brígido, bem como de contrapartida da Prefeitura Municipal.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 1/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria das Dores de Sousa, conhecida por Maria Índia.
Dim Saraiva
Parlamentar
IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construída uma academia da saúde e praça de alimentação no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, no Bairro Beira Rio.
Matson Saraiva
Parlamentar
PRC 2/2025 - Parecer
Data apresentação: 9 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 1/2025 - Parecer
Data apresentação: 9 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 7 de janeiro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
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PRC 160/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 159/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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