Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOEX 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevadas em pontos estratégicos do município, como áreas de grande fluxo de pessoas, nas proximidades de escolas públicas e privadas, em locais com histórico frequente de acidentes de trânsito e em frente às agências bancárias, visando aumentar a segurança dos pedestres e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRCTC 1/2025 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 23100668-8, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2022.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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PLOEX 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 10/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de reativar as câmeras de vigilância do Município, com a finalidade de dar mais segurança à nossa população.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 9/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para enviar para deliberação desta Casa Legislativa, Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 8/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Perimetral, tendo em vista que há vários pontos com buracos e com paralelepípedos soltos.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 7/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao DNIT, para que seja colocada sinalização de entrada e saída de veículos pesados na BR 428, mais especificamente na entrada da cidade de Cabrobó, sentido Petrolina, onde está sendo colocado material para as obras de pavimentação da referida BR.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 6/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gizemário Fonseca da Silva, conhecido por Zé Mário.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 6/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover o recapeamento asfáltico da PE-510, localizada na Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida via está intrafegável, prejudicando o escoamento de produção agrícola, bem como prejudicando o trânsito dos moradores e de ônibus escolares.
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Plenário - PLEN Órgão |
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MOC 5/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francelino dos Santos.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 5/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |