Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 152/2024 - Parecer
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 151/2024 - Parecer
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 150/2024 - Parecer
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 149/2024 - Parecer
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 149/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos para as estudantes Cintia Yasmin Gonçalves dos Santos e Lívia Karoliny dos Santos Silva, do 3º ano do curso de Logística, bem como a professora Rita de Cássia Mendes dos Santos Menezes, por terem participado de uma seleção estadual e ido à Brasília para participarem da 4ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a fim de apresentarem Projeto Negócios Sustentáveis: Explorando o Marketing Digital como Vantagem Competitiva, desenvolvido na ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.
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2 autores |
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MOC 148/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Pernambuco, em nome dos Policiais Militares: Ubiratan de Araújo Nogueira - 2º Sargento; Walterlins Damião da Silva - 3º Sargento e Roberto Almeida da Silva - 3º Sargento, pelo honrosa ação de salvamento de vidas e contenção de incêndio a residência em nosso Município.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 147/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Daniel de Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente em relação à segurança no trânsito.
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2 autores |
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MOC 146/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Adália Pereira.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 145/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Barros Landim.
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2 autores |
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MOC 144/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro José Vieira da Silva.
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2 autores |
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MOC 143/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Manoel da Rocha, conhecido por João Bila.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário municipal, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |