Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 193/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 192/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante.
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2 autores |
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MOC 191/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca.
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3 autores |
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PRC 163/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 162/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 161/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 160/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 36/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo.
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Edézio Filho Parlamentar |
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IND 35/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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IND 34/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição.
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João Pedro Novaes Parlamentar |