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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 32/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 151/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2023.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 291/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Ministério da Defesa, que determine ao Comando Militar do Nordeste que, por meio de seu Batalhão de Engenharia competente, realize estudo de viabilidade técnica e, sendo positivo, proceda à imediata instalação de uma ponte provisória móvel sobre a Barragem Nilo Coelho, restabelecendo a ligação segura entre Terra Nova-PE e Cabrobó-PE, bem como pedido às Prefeituras de de Cabrobó-PE e Terra Nova-PE que formalizem, em regime de urgência, o pedido de cooperação ao Ministério da Defesa e atuem de forma coordenada para oferecer todo o apoio logístico necessário às equipes do Exército Brasileiro, incluindo a preparação das áreas de acesso e a segurança local.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 290/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade Alazão, zona rural do Município.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 289/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das cercas ao redor do Ceasa, bem como seja feita a melhoria das coberturas dos boxes do referido espaço público.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 190/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto Consolador da Igreja Universal de Cabrobó, pela iniciativa de ir ao Cemitério Municipal levar uma palavra de força para as famílias desoladas e tomadas pela dor da perda, seja de um amigo ou ente querido. Na oportunidade, foram distribuídos exemplares do livro "O Ministério do Espírito Santo", de autoria do Bispo Edir Macedo.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 189/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Floriano Pereira da Silva.
2 autores
MOC 188/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Mendes dos Santos, conhecido por Raimundo de Chicó.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 187/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jackson Raimundo Pereira.
Plenário - PLEN
Órgão
-
MOC 186/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos médicos, Dr. João Henrique Cordeiro e Dr.ª Ewyllyn Alcântara, pela belíssima iniciativa de levar atendimento médico gratuito e voluntário até a casa de pessoas que mais precisam em nosso Município, mas que muitas vezes não conseguem ter acesso a um profissional de saúde.
Tinanan
Parlamentar
MOC 185/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Atleta Cabroboense de Jiu Jitsu, Sr. Lucas dos Santos Silva, Campeão na categoria Meio Pesado Azul e Campeão do Absoluto Faixa Azul e por ter contribuído com a Equipe CT Sport Fighter, para a 2ª colocação por equipes, na 10ª edição do Floresta Open Jiu-Jitsu, realizado pela Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco, na Cidade de Floresta - PE.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 184/2025 - Moção
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Suiley Torres de Araújo.
Wagner de Sarapó
Parlamentar