Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 37/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de renovação do Bolsa Atleta do Município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOLE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2025
Ementa: Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 300/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 299/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 298/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade:
• Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos;
• Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa;
• Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural;
• Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante;
• Paredes destruídas, com risco real de desabamento;
• Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 297/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 296/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 295/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 294/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 293/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 292/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 194/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE.
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