Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município para que seja feito um levantamento de quantas famílias foram atingidas pelo temporal da última sexta - feira, em nosso Município.
Edézio Filho
Parlamentar
-
PRC 4/2026 - Parecer
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 3/2026 - Parecer
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Deoclécio Pires da Silva, do bairro Alto do Bonitinho.
Mário Barros
Parlamentar
-
PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PLOEX 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2026
Ementa: Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 19/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de promover ação emergencial para abertura de cacimbas na zona rural do Município, em virtude do prolongamento da estiagem.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 18/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que esforços sejam feitos junto ao Secretário Municipal de Agricultura, para destinar maquinário da Prefeitura Municipal, para recuperar as estradas vicinais da área do Cacicado de Neguinho Truká, na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 17/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja destinada equipe para promover a recuperação da iluminação do Assentamento Eloíta Pereira, bem como das Aldeias Jatobá e Lameirão, na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 16/2026 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua João Gonçalves Torres (Rua da Academia de Alex), no bairro Ipsep, bem como da Rua Alexandre Francisco de Sá, no centro do Município.
Antônio de Nestor
Parlamentar