Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 169/2024 - Requerimento
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que o trânsito da Avenida São Francisco seja de mão única, devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente na via.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 168/2024 - Requerimento
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita rede de esgoto na Rua Pedro Ferreira de Sá, bairro Maria Luíza, por trás do Balneário.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 140/2024 - Moção
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Governo do Município de Cabrobó, pela conquista da CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF Edição 2021-2024, com o desenvolvimento de ações referentes aos três eixos estruturados e voltados à promoção da redução de desigualdades e da garantia de direitos de crianças e adolescentes.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 139/2024 - Moção
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza.
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2 autores |
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PRC 136/2024 - Parecer
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 135/2024 - Parecer
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.
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Rony Russo Parlamentar |
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PRCTC 2/2024 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
12 de novembro de 2024
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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