Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 172/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, para que seja marcada reunião com os Vereadores do Município de Cabrobó, para tratar sobre as demandas do nosso Município.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 171/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido à Gerência Regional da Compesa em Salgueiro, para que esforços sejam feitos, de forma urgente, para solucionar a constante falta de água na Comunidade Boqueirão e regiões circunvizinhas, no Município de Cabrobó, tendo em vista que há relatos dos moradores que a encanação da adutora que abastece a localidade está velha e se rompendo com facilidade.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 170/2024 - Requerimento
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza do terreno, localizado em frente ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, tendo em vista a realização do Novenário de Nossa Senhora da Conceição, na Igreja Matriz.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 143/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 142/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 141/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 141/2024 - Moção
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Educador Físico, Sr. Gilmar Gomes dos Santos Ferreira, pelos serviços de atividades físicas prestados, nas academias da saúde dos bairros: Subestação, Vila das Flores, Alto da Temperatura e no CAPS.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PRC 140/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 139/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 138/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 137/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242-2023 - Código Tributário Municipal.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |