Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 10/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - | ||
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POR 21/2024 - Portaria
Data:
31 de dezembro de 2024
Ementa: Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - |
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POR 20/2024 - Portaria
Data:
30 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a margem consignável no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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ELO 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Data:
19 de dezembro de 2024
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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RES 7/2024 - Resolução
Data:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 6/2024 - Resolução
Data:
3 de dezembro de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 19/2024 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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DL 28/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Municipal | - |
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DL 27/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Municipal | - |
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DL 26/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Municipal | - |
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DL 25/2024 - Decreto Legislativo
Data:
30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Municipal | - |
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