Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 14/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó- PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 12/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 11/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 4/2021 - Portaria
Data:
11 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 2/2021 - Portaria
Data:
4 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Tesoureiro-Chefe da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 1/2021 - Portaria
Data:
4 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia servidor para o Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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LOM 1775/2015 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de julho de 2015
Ementa: INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS.
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DE 51/2012 - Decreto Executivo
Data:
1 de novembro de 2012
Ementa: Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição, e dá providências correlatas
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RI 1/1992 - Regimento Interno
Data:
30 de novembro de 1992
Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó
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LO 1/1990 - Lei Orgânica Municipal
Data:
2 de abril de 1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Cabrobó
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