Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de janeiro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 7/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 4/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 39/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 38/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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POR 37/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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POR 36/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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