Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 15/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 14/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 12/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 11/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2023 - Portaria
Data:
1 de janeiro de 2023
Ementa: Exonera funcionários de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2157/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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Municipal | - | ||
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LOM 2156/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2155/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2154/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2153/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - |