Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos nela tratados, e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o plano de cargos, salários e carreiras do magistério público municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Estabelece a Honraria "Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire da Silva" e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Institui a segunda semana do mês de março como "Semana da Mulher".

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas e dá outras providências.

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.