Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 22/2022 - Resolução
Data:
13 de setembro de 2022
Ementa: Inclui parágrafo 1º e 2º ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 21/2022 - Resolução
Data:
13 de setembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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LOM 2137/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
5 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 20/2022 - Resolução
Data:
5 de setembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS.
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Municipal | - | ||
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POR 84/2022 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 83/2022 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2136/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de agosto de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.842-2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
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LOM 2135/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de agosto de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2134/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de agosto de 2022
Ementa: Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da junta médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
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LOM 2133/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de agosto de 2022
Ementa: Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
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LOM 2132/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de agosto de 2022
Ementa: Institui o Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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LOM 2131/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
10 de agosto de 2022
Ementa: Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
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