Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 15/2022 - Resolução
Data:
4 de julho de 2022
Ementa: Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 14/2022 - Resolução
Data:
4 de julho de 2022
Ementa: Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 13/2022 - Resolução
Data:
4 de julho de 2022
Ementa: Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 80/2022 - Portaria
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 79/2022 - Portaria
Data:
28 de junho de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LOM 2122/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
27 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 78/2022 - Portaria
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 77/2022 - Portaria
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 2121/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2120/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 4/2022 - Decreto Legislativo
Data:
13 de junho de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
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Municipal | - | ||
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LOM 2119/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de junho de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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