Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2017/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2016/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 1/2021 - Resolução
Data:
28 de junho de 2021
Ementa: Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. MATIAS MARIANO DA SILVA
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Municipal | - | ||
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POR 80/2021 - Portaria
Data:
23 de junho de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2015/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 79/2021 - Portaria
Data:
21 de junho de 2021
Ementa: Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.
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Municipal | - | ||
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POR 78/2021 - Portaria
Data:
16 de junho de 2021
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2021/2022.
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Municipal | - | ||
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LOM 2014/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
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LOM 2013/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2012/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2011/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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LOM 2010/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Dispões sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o artigo nº 275 da Lei Municipal nº 1.557/2008 e dá outras providências.
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