Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2009/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Município de Cabrobó-PE e cria o Programa "Corrente do Bem".
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Municipal | - | ||
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LOM 2008/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
15 de junho de 2021
Ementa: "Cria o incentivo a serviços de saúde, educação e a pesquisa e desenvolvimento. Altera dispositivos constantes do Código Tributário Municipal Lei 1.557/2008 e dá outras providências."
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Municipal | - | ||
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POR 77/2021 - Portaria
Data:
10 de junho de 2021
Ementa: Anula Processo Administrativo nº 001/2021 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2021 - Portaria
Data:
9 de junho de 2021
Ementa: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 75/2021 - Portaria
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2007/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2006/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2005/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2004/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2003/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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LOM 2002/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Institui o Programa Popular de Formação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, intitulado como CNH POPULAR, e dá outras providências.
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LOM 2001/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - |