Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
POR 62/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 60/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 59/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 58/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 57/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 56/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 55/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 54/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
|
Municipal | - | ||
|
POR 53/2021 - Portaria
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Prorroga medidas da Portaria Legislativa nº 52/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1989/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1988/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1987/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Dá nova redação à Lei nº. 1.775/2015 e dá outras providências.
|
Municipal | - |