Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 2003/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2002/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Institui o Programa Popular de Formação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, intitulado como CNH POPULAR, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2001/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 2000/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 74/2021 - Portaria
Data:
27 de maio de 2021
Ementa: Altera Portaria nº 73/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 73/2021 - Portaria
Data:
24 de maio de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 72/2021 - Portaria
Data:
21 de maio de 2021
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2021 - Portaria
Data:
21 de maio de 2021
Ementa: Designa servidor para a remessa de matérias a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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LOM 1999/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de maio de 2021
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Fazenda Cachoeirinha - AMFAC.
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Municipal | - | ||
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LOM 1998/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
18 de maio de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 1.896/2019 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 70/2021 - Portaria
Data:
17 de maio de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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LOM 1997/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de maio de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - |