Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 1996/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de maio de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1995/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de maio de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
3 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.
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Municipal | - | ||
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LOM 1993/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de abril de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1992/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
30 de abril de 2021
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1991/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Municipal | - | ||
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LOM 1990/2021 - Lei Ordinária Municipal
Data:
7 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação pelo Poder Executivo do Programa CASTRAMÓVEL e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 61/2021 - Portaria
Data:
6 de abril de 2021
Ementa: Designa e regulamenta o uso dos veículos de propriedade desta Câmara de Vereadores.
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POR 69/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências
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POR 68/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 66/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |