Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 117/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja reativada a Escola Joaquim Clementino do Nascimento, localizada no Assentamento Riacho dos Bois.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PRC 78/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 77/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PLOLE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PLOLE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PLOLE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo de grama sintética, na Comunidade Riacho dos Bois.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PRC 76/2024 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, que opina pela aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2017, referente ao Processo TC nº 18100756-3.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PLOEX 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
REQ 116/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja transformado o espaço da quadra do bairro Santa Rita, em um campo de grama sintética.
|
Tinanan Parlamentar |