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promover adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos)., para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe em relação aos terrenos permutados junto aos proprietários de terrenos na região do Morro da Conceição, se as escrituras dos terrenos recebidos pelos propritários serão custeadas pela Prefeitura Municipal.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal da Comunidade Cachoeirinha.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe os valores investidos pelo Município de Cabrobó, para disponibilização de cursos através da parceria com o Sest Senac, nos últimos três anos.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe quais cursos já foram ofertados no Município de Cabrobó, através da parceria com o Sest Senac, nos últimos três anos.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que explique os critérios adotados na premiação do Prêmio Município Empreendedor.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que haja atendimento de cardiologista de forma semanal em nosso município.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza na parede da antiga barragem de Pedro do Pão, no bairro Pedrinhas, em virtude de estar com muito mato, colocando em risco a segurança da população.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contratar um neuropediatra para atender em Cabrobó, tendo em vista o grande número de crianças com deficiência em nosso Município.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.

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