Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PLOEX 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes deste município e para implementação do Programa Escola em Tempo Integral - ETI.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 8/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito um Campo Society de grama sintética na Fazenda Bananeira.
Marcos de Neuma
Parlamentar
IND 7/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que durante a construção de calçamento de novas ruas, possam ser inseridas lombadas com o próprio paralelepípedo em forma de elevação, com a finalidade de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelas mesmas, trazendo mais segurança aos pedestres.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 85/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Imaculada Conceição, rua 05 do bairro Sem Teto.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 84/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 83/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Fazenda Boa Esperança, bem como seja feita a manutenção da iluminação da Fazenda Cachoeirinha.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 82/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 81/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja colocado barro vermelho no acesso do bairro Pedro Quirino ao bairro Subestação, as margens da BR 428.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 56/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 55/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 54/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 37/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio Barros Júnior, conhecido por Juninho Cabrobó.
12 autores