Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 62/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 61/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 60/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 59/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 58/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 47/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora da 35ª CIRETRAN de Cabrobó, Srª. Ailene Bezerra Torres, pelo excelente trabalho prestado à sociedade cabroboense.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 46/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Luiz da Silva.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 45/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon dos Santos.
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2 autores |
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MOC 44/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores: Jonas Neto, Mateus Santos, Vinícius Marins e Breno Gonzaga, organizadores do X-1 de Vaquejada, realizado em 13 de abril do corrente ano, no Parque J. Gonçalves, Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 43/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrobó e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas práticas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Conquistamos o prêmio com o projeto ‘Recicla Cabrobó’. Governança Territorial: Destaque pela Projeto ‘Ribeirinhos do Velho Chico’ que visa a promoção do turismo regional, através do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econômico.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 42/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Jefferson Ferreira.
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Karla Amando Parlamentar |
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MOC 41/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cecília.
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2 autores |