Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 62/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 61/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 60/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 59/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 58/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 47/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora da 35ª CIRETRAN de Cabrobó, Srª. Ailene Bezerra Torres, pelo excelente trabalho prestado à sociedade cabroboense.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 46/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Luiz da Silva.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 45/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon dos Santos.
2 autores
MOC 44/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores: Jonas Neto, Mateus Santos, Vinícius Marins e Breno Gonzaga, organizadores do X-1 de Vaquejada, realizado em 13 de abril do corrente ano, no Parque J. Gonçalves, Município de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 43/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrobó e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas práticas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Conquistamos o prêmio com o projeto ‘Recicla Cabrobó’. Governança Territorial: Destaque pela Projeto ‘Ribeirinhos do Velho Chico’ que visa a promoção do turismo regional, através do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econômico.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 42/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Jefferson Ferreira.
Karla Amando
Parlamentar
MOC 41/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cecília.
2 autores