Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 73/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do telhado da quadra de esportes da Cohab, bem como que seja feita a pintura da mesma, incluindo as arquibancadas, piso e área externa.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 72/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita recuperação e posterior calçamento da Rua Francisco Gomes Correia, bairro Ipsep, tendo em vista as más condições da mesma.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 71/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Travessa 27 de julho, até a AABB, no centro do Município.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 70/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para melhorar a infraestrutura do Morro São José, inclusive com a colocação mais uma escadaria para facilitar a subida e descida dos visitantes.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 49/2024 - Parecer
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento que Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 48/2024 - Parecer
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 47/2024 - Parecer
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 28/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Hermínia Gonçalves da Silva, conhecida por Lira.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 27/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao jovem atleta cabroboense Júlio César Matias Barros, destaque regional com a conquista de medalha de ouro na prova dos 100 metros, no Festival de Atletismo Henrique Silva, competição de atletismo na cidade de Petrolina.
Tinanan
Parlamentar
MOC 26/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à todas as Secretarias do Município, Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres e as JUNTAS, pela realização do evento em alusão ao Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 25/2024 - Moção
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Galdina Nunes Torres, conhecida por Dona Dadinha.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PLOLE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Henriqueta Torres
Parlamentar