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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PLOEX 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 11 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 65/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de tampa de esgoto no início da Rua Darci Freire Mororó.
Tinanan
Parlamentar
REQ 64/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que possa organizar as vans que ficam na Praça João Freire de Carvalho e se, possível possa organizá-las ao longo da rua da loteria, com a finalidade de melhorar o trânsito na região.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 63/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Aldeia Sede, Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 62/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua que liga a Rua Albino Aires à Praça de Chico Saraiva, no bairro Beira Rio, bem como da Travessa B, também no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 61/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a coleta periódica na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 60/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o desmatamento na Rua Lígia de Souza Santos, nas proximidades do Mercado de Mariinha, principalmente às margens do canal, bem como seja feito o calçamento da rua localizada na frente do referido canal.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 59/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para promover desmatamento na Comunidade Murici Novo, bem como seja enviada equipe de topografia, para fazer o arruamento e loteamento de terreno já doado, para legalização aos proprietários.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 58/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra promover a retirada de parte do vertedouro, bem como seja feita a recuperação da Barragem da Fazenda Curralinho 1, tendo em vista que a mesma está em más condições.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 57/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra liberar o acesso, se possível com passagem molhada, da Fazenda Curralinho 2, mais precisamente onde dá acesso à Fazenda do Sr. Alfredo Januário, tendo em vista a dificuldade de acesso devido às chuvas que danificaram o acesso à localidade.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 56/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do asfalto da Rua Prefeito Manoel Cassiano, até chegar à BR, tendo em vista que a referida rua é muito acessada pelos pacientes que vão ao hospital municipal.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 55/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento da Rua Venâncio Pires Neto, Centro do Município.
Ulisses Bione
Parlamentar