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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.

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Indicação ao Prefeito do Município, para que seja alterado o Artigo 261 do Código Tributário Municipal de Cabrobó - Lei Complementar nº 2.242/2023 - ampliando o rol de isenções da COSIP para acrescentar os medidores de energia das bombas de irrigação para agricultura, independentemente do consumo mensal.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja resolvido problema de acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquito da dengue, na Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, bem como seja espalhado aterro que está impedindo a passagem de água na referida rua.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Miguel André Cavalcanti, bairro Vila das Flores e das Ruas: Anízio Salustiano de Barros e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposição.

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Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feita a recuperação de estradas na região do Morro de São José, Barro Preto 2 e Tapera.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, bairro Ipsep.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 4/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.

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Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.

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