Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOLE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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2 autores |
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOLE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à agricultura sustentável no Município de Cabrobó - PE e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOEX 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 232.479,81 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 32/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o orçamento do que a Compesa destruiu no município e ajuizar uma ação.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 31/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a reforma do matadouro do município, bem como seja feito o conserto do freezer da câmara fria.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 30/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Vila Nova e Maria Luiza.
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Ulisses Bione Parlamentar |
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REQ 29/2024 - Requerimento
Data apresentação:
5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Jurandir Marques Castro.
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Jorge Cavalcanti Parlamentar |