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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 29/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 28/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 27/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 26/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 18/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Gari Leidaiane Leite Caldas de Sá, pelo trabalho de limpeza no período do carnaval.
Tinanan
Parlamentar
MOC 17/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Lúcia da Silva Santos, conhecido por Dodó.
2 autores
MOC 16/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Argentina do Nascimento Costa, conhecida por Maria Vaqueiro.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 15/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Lourdes da Silva, conhecido por Irmã Nega de Urias.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 14/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Wellington dos Santos.
3 autores
MOC 13/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Amando Rangel, conhecido por Paulo de Glicerino.
2 autores
MOC 12/2024 - Moção
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à secretaria Especial (Juntas) das mulheres, pelo belo trabalho realizado no período do Carnaval com prevenção e orientação contra a violência às mulheres.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOLE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
Ulisses Bione
Parlamentar