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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 28/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Canudos, localizado na Ilha de Assunção.
2 autores
REQ 27/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura, para que possa ser feito o término das estradas que ainda faltam, na Ilha de Assunção.
2 autores
REQ 26/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Pedro Quirino e Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 25/2024 - Parecer
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 25/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que interligue o calçamento da Avenida principal do bairro Vila das Flores com o calçamento da Avenida principal do bairro Vila Nova, construindo o calçamento até a Creche Municipal Gilma Carinhanha.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 24/2024 - Parecer
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 24/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a revitalização e a pavimentação do final da rua Prefeito Pedro Sobrinho, próximo à padaria de Batista.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 23/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 04, no bairro da Subestação.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 22/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para promover atendimento de prevenção com equipe médica, destinado às pessoas idosas e com deficiência nas Comunidades: Saco da Serra, Novo Horizonte, Milagres, Caldeirão, Poço da Umburana, Almirante e Quilombola Santana, tendo em vista a dificuldade desses pacientes específicos de se deslocarem aos postos de saúde.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 21/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que seja feita a construção de lombada na Avenida Júlio Pires da Silva, no centro do município, em frente ao Supermercado da Gente, bem como seja colocada sinalização vertical nos cruzamentos da referida via.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 20/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que seja feita a recuperação e pintura de lombadas na Rua Estanislau Luiz Bione, centro do Município.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 19/2024 - Requerimento
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgotos nas Ruas 1 e 2 do bairro Vila Nova, bem como nas Ruas 2 e 3 do bairro Vila das Flores.
João da Saúde
Parlamentar