Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 12 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
REQ 212/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, afim de realizar os serviços de polda das árvores em frente do PSF João Capistrano, da comunidade Mãe Rosa, como também capinação ao redor do mesmo.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 211/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 210/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que possa realizar a manutenção da iluminação do pátio da feira livre, a fim de possibilitar mais segurança e melhores condições para os trabalhadores do local.
Yasmin Almeida
Parlamentar
REQ 209/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que realize a manutenção do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, cruzamento com a Rua Alexandre Francisco de Sá, ao lado da Padaria de Plínio, no Centro da cidade.
Yasmin Almeida
Parlamentar
REQ 208/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que possa disponibilizar horas de trator agrícola aos agricultores familiares da Fazenda Riacho Fundo, a fim de auxiliá-los no preparo da terra para o plantio.
Yasmin Almeida
Parlamentar
REQ 201/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER, para que esforços sejam feitos para promover o asfaltamento da PE 460, que liga a Comunidade Riacho Pequeno aos Municípios de Salgueiro e Belém de São Francisco, tendo em vista a importância da mesma para o escoamento da produção da referida região, bem como para alavancar o desenvolvimento de toda localidade.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 200/2023 - Parecer
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, oriundo da Mesa Diretora, que concede, a partir de 1º de janeiro de 2024, licença sem vencimentos pelo prazo de 180 dias, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 200/2023 - Requerimento
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que possa receber o Relatório da Comissão "Em Prol da PE 460", da Comunidade Riacho Pequeno, Município de Belém de São Francisco, que pede para atualizar as informações que indicam que a referida PE 460 já estaria asfaltada, porém é sabido que a mesma não é asfaltada.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 199/2023 - Parecer
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 31/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 198/2023 - Parecer
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 197/2023 - Parecer
Data apresentação: 14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-