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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 3/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
Tinanan
Parlamentar
REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa ser feito um Posto Médico na Comunidade Manguinha, e caso não seja possível, que seja realizado atendimento médico uma vez no mês ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 2/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma reorganização da Casa de Apoio de Saúde em Recife, tendo em vista reclamações acerca de má qualidade da alimentação e principalmente problemas na disponibilização de passagens para o retorno dos pacientes à Cabrobó.
João da Saúde
Parlamentar
IND 1/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que veja, com carinho, o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas.
Jorge Cavalcanti
Parlamentar
MOC 1/2024 - Moção
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Associação dos Veteranos Cabroboenses, em nome do Presidente Danton Leão e Comissão, pela realização da confraternização da referida associação.
Tinanan
Parlamentar
PLOLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PRC 1/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
João da Saúde
Parlamentar