Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 3/2024 - Moção
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Maria de Novaes Pires.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PLOEX 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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MOC 2/2024 - Moção
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cheldon Chyrlan Martins Cavalcanti.
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2 autores |
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PLOLE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS, ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 7/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que haja um aumento no números de pessoas beneficiárias de próteses.
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Jorge Cavalcanti Parlamentar |
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REQ 6/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao DNIT, para que seja colocada uma lombada em frente ao Hotel Bela Vista e outra em frente ao Via Hotel.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 5/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um postinho médico na Comunidade Quilombola Santana.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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REQ 4/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação, para que seja colocada iluminação na ponte que dá acesso à Ilha de Assunção, bem como no poste que fica de frente ao Colégio Espaço Livre.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 4/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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