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Pedido ao Comandante da 2ª CIPM de Cabrobó, para que seja reforçado o policiamento no bairro Cohab, tendo em vista a crescente onda de roubos e arrombamentos no referido bairro.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Cabrobó à Cachoeirinha, bem como a estrada da Comunidade Jatobazinho, também conhecida por Riacho da Onça.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Júnior Nogueira e Henriqueta Torres, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

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Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

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Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

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CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

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