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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
Yasmin Almeida
Parlamentar
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.
Yasmin Almeida
Parlamentar
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
João da Saúde
Parlamentar
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
2 autores
MOC 257/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e à Secretária de Assistência Social pela inauguração da Cozinha Comunitária no Município.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 256/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe de Veteranos do Bairro Subestação, pelo incentivo a prática de esportes de seus membros e pelo momento de confraternização e fortalecimento dos laços familiares e de amizades.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 255/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 10º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó, em homenagem a Erisvan dos Santos Ribeiro.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 254/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Antônio Salvador, pela organização do 10º Desfile de Vaqueiros da Associação São José.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 253/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Pinto dos Santos.
2 autores
MOC 252/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à Secretária de Assistência Social do Município, pela realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, com a temática: Cenário atual e futuro na implantação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 199/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento e saneamento das Ruas: Antônio Firmino Melquíades (Bozzano), Antônio Tributino (Alto da Temperatura, por trás do CEASA) e Avenida Nilo Coelho, (às margens da BR, saindo de frente ao CEASA).
João da Saúde
Parlamentar