Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 198/2023 - Requerimento
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luíza Cavalcante Angelim, no centro do Município.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 197/2023 - Requerimento
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município que esforços sejam feitos para promover a recapeação asfáltica da Rua Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio, tendo em vista que a referida via dá acesso ao cais do município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 185/2023 - Parecer
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 184/2023 - Parecer
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 183/2023 - Parecer
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
1 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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MOC 251/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Heloísa Leonides de Jesus.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 250/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio José Gonçalves dos Santos, conhecido por Antônio Gido.
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2 autores |
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MOC 249/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel José Florêncio.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 248/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos a secretaria Especial dos Povos Quilombolas, em nome da Secretária, Srª. Rosimere Gomes e ao Diretor de Assuntos Quilombolas, Sr. Valdenes de Souza, pela realização do 4º Encontro de Comunidades Quilombolas de Cabrobó.
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Henriqueta Torres Parlamentar |