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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 198/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luíza Cavalcante Angelim, no centro do Município.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 197/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município que esforços sejam feitos para promover a recapeação asfáltica da Rua Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio, tendo em vista que a referida via dá acesso ao cais do município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 185/2023 - Parecer
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 184/2023 - Parecer
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 183/2023 - Parecer
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 1 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
MOC 251/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Heloísa Leonides de Jesus.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 250/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio José Gonçalves dos Santos, conhecido por Antônio Gido.
2 autores
MOC 249/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel José Florêncio.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 248/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos a secretaria Especial dos Povos Quilombolas, em nome da Secretária, Srª. Rosimere Gomes e ao Diretor de Assuntos Quilombolas, Sr. Valdenes de Souza, pela realização do 4º Encontro de Comunidades Quilombolas de Cabrobó.
Henriqueta Torres
Parlamentar