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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 165/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Modifica o Inciso I do Art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 164/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2021, relativo ao Processo T.C. nº 22100587-0.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PLOEX 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Denomina a Cozinha Comunitária de Cabrobó como Cozinha Comunitária Elza Pereira de Souza.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para cobertura de despesas com a manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), até o mês de dezembro/2023.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 169/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Pedido à Neoenergia, para que solucione a falta de energia que vem ocorrendo com frequência no Município de Cabrobó, nas zonas Urbana e Rural, causando transtornos à população Cabroboense.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 163/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PRC 162/2023 - Parecer
Data apresentação: 3 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 161/2023 - Parecer
Data apresentação: 3 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 234/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Alberto Bione Ferraz, conhecido por Bebé Ferraz.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 233/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, em nome do Presidente Marizan Rodrigues, pela realização da Final do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, ocorrida domingo, dia 29, na Fazenda Novo Horizonte.
Tinanan
Parlamentar