Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Alterar a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PI 12/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Ministério de Integração Nacional e à APAC, para que informem o motivo da baixa vazão para abastecer o Riacho Grande no Município de Cabrobó, tendo em vista que há várias regiões que não estão sendo abastecidas, principalmente nas partes finais do referido riacho, prejudicando as lavouras de muitos agricultores que cultivam às margens do Riacho Grande.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 239/2023 - Moção
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Sebastião Melquiades de Souza.
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3 autores |
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MOC 238/2023 - Moção
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da pequena Maria Cecília de Oliveira.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 237/2023 - Moção
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Infraestrutura do Município, pela ação feita na Vila das Flores, com equipe para promover a recuperação de esgotos que estavam a céu aberto do referido bairro.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 236/2023 - Moção
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Israel Gonçalves da Silva, conhecido por Rael.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 235/2023 - Moção
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Ivonete Dionísio de Araújo, conhecida por Dadá.
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Erlândio Pereira Parlamentar |
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REQ 177/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado iluminação nas Comunidades: Juá, Riacho da Areia, Mandacaru e Curralinho 2.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 177/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 176/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, trânsito e Transportes para que seja feita uma faixa de pedestre na rua Vereador Mozenir Araújo de frente a Paulo Motos.
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Cris Beira Rio Parlamentar |