Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 175/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 1 do bairro Ipsep.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 174/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que se retire as algarobas e matos abaixo da ponte no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 173/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para disponibilizar funcionário da Prefeitura, na Casa de Apoio em Recife, para auxiliar os pacientes na marcação de exames, compras de remédio e outras necessidades dos pacientes, tendo em vista, que muitos pacientes não dispõem de condições financeiras para deslocamentos em Recife.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 172/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito mutirão de limpeza, calçamento e recuperação de esgoto em ruas do bairro Santa Rita, mais precisamente nas ruas localizadas por trás da Escola de Referência Evandro Ferreira.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 171/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos para promover a substituição de 06 refletores da Quadra da Comunidade Manguinha, que se encontram queimados.
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Erlândio Pereira Parlamentar |
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PRC 171/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 170/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos com a finalidade de promover a manutenção da iluminação em alguns setores da Comunidade Mãe Rosa, tendo em vista a necessidade de tornar esses setores mais seguros estando iluminados.
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Erlândio Pereira Parlamentar |
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PRC 170/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 169/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 168/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 167/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 166/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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