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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras Providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras Providências.

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Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído pátio de eventos em Cabrobó.

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Moção de Aplausos, aos profissionais de saúde: Albuino Ribeiro de Sá, Raquel Alves Gonzaga de Carvalho e Sebastião Xavier de Lima Neto, pelo trabalho e apoio no 4º Concurso de Quadrilhas do Município, realizado em 25 de junho do corrente ano.

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Moção de Aplausos, aos Bombeiros Civis Guardiões da Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido no 4º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó, realizado em 25 de junho do corrente ano.

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Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Elioenai Dias Santos Filho, ao Vereador Cris Beira Rio, ao Secretário de Cultura Esporte e Lazer sr. Emerson Vidal, ao Diretor de Cultura sr. Rafael Santos e toda Equipe, pela realização do 4º Concurso de Quadrilhas, regional e local, ocorrido ontem em nossa Cidade.

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Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Joaquina Nogueira Jerônimo, conhecida por Dona Joaquina.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitatório para recuperação do muro da Creche Ansberto Júlio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra.

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Pedido ao Prefeito do Município e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de calçamento da Rua João Antônio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o calçamento de 08 metros da referida rua e estar sendo calçado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem calçamento.

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Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras providências.

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Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.

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Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.

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