Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOLE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOEX 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
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Tinanan Parlamentar |
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PI 8/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Pedido à Polícia Civil de Cabrobó sobre a quantidade de registros de acidentes de trânsito que ocorreram em Cabrobó, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 7/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Pedido de Informação ao Detran - PE sobre a quantidade de veículos registrados em Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 93/2023 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção na posteação e iluminação da BR 428, no perímetro urbano do município, tendo em vista que atualmente há escuridão em várias pontos.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 92/2023 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja colocado um ventilador na sala de espera do Posto de Saúde do bairro Santa Rita.
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Junior Nogueira Parlamentar |