Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres que Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se construir uma Academia da Saúde na Comunidade Mãe Rosa, localizada às margens da BR 428.

Autoria