Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 89/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira da Silva, conhecido por Chicão.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 88/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos Postos Limarques, em nome dos Gestores: Públio Ramalho e Janyclei Santos, pelo troféu recebido no Panamá, da premiação do Desafio Petrobras de 2022, por ter superado todas as metas do ano e ter conseguido excelente resultado no atendimento da equipe.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 87/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao atleta cabroboense Eliel Natã de Oliveira Menezes, ganhador de duas medalhas de bronze no Campeonato Brasileiro Paralímpico de Atletismo, realizado em São Paulo.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 63/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 62/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 8/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 45/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, de autoria do Vereador Rony Russo, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 44/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Cris Beira Rio, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 43/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.511/2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOLE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PLOLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |