Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 91/2023 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita capacitação dos porteiros e recepcionistas do hospital e postos médicos do Município.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 86/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores da 2ª Etapa do Circuito de Vaquejada do Município, realizada na Fazenda Mosquito, em nome de Nego e família.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 85/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Liduína Lopes de Santana.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 84/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Socorro Pereira de Souza.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 83/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário de Assuntos Indígenas, Sr. Welio Valdemar da Silva, pela realização de evento em homenagem ao Dia do Índio, em 19 de abril.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 82/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do pequeno Alex Gomes dos Santos.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 81/2023 - Moção
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Thauã de Souza Lima Leite.
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2 autores |
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PRC 42/2023 - Parecer
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 41/2023 - Parecer
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco em face da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2016, do Ex-Gestor, Sr. Antônio Auricélio Menezes Torres.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PLOLE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
24 de abril de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 40/2023 - Parecer
Data apresentação:
17 de abril de 2023
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Processo T.C. nº 16100045-9, Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco acerca das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 90/2023 - Requerimento
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja colocado aterro e posterior nivelamento das vias municipais prejudicadas em função das chuvas.
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Junior Nogueira Parlamentar |