Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
3159 matérias | 3034 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLOLE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PLOLE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
PLOLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
PLOLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PLOLE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PLOEX 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOEX 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PLOLE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PLOEX 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
|
Tinanan Parlamentar |
-
|
|
|
PI 8/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Pedido à Polícia Civil de Cabrobó sobre a quantidade de registros de acidentes de trânsito que ocorreram em Cabrobó, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
|
Rony Russo Parlamentar |