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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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PLOLE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 24 de abril de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 40/2023 - Parecer
Data apresentação: 17 de abril de 2023
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Processo T.C. nº 16100045-9, Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco acerca das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, relativas ao exercício financeiro de 2015.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 90/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja colocado aterro e posterior nivelamento das vias municipais prejudicadas em função das chuvas.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 89/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja colocada iluminação no cemitério das Aldeias: Caatinga Grande e Assunção Velha, na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 88/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção de iluminação nas proximidades das chácaras de Ramsés Sobreira, Fernandinho e Fabrício de Martins.
Tinanan
Parlamentar
REQ 87/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja realizada obra para implantação de iluminação no cemitério da Comunidade Murici Velho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 86/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a ampliação da iluminação do cemitério novo, no bairro Vila Nova, tendo em vista que há pontos sem iluminação.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 85/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Comandante da 2ª CIPM, para que seja destinado policiamento durante o período comercial, das 07:30 até as 17:00, para o Mercado do Produtor do Município, CEASA, tendo em vista os constantes furtos que têm ocorrido na localidade.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 80/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Agricultura do Município e a todos que contribuem para as ações de recuperação de estradas vicinais de Cabrobó.
Marcos de Neuma
Parlamentar
MOC 79/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Benedito Ferreira, conhecido por Caxexa.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 78/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Helder Vieira de Souza, conhecido por Helder do Bar.
2 autores
MOC 77/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Zenilda Gonzaga.
4 autores