Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 73/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Agostinho Torres.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
IND 21/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que sejam promovidos cursos para os vigias efetivos e contratados das escolas municipais, a fim de capacitar os mesmos para garantir segurança nas escolas.
|
Junior Nogueira Parlamentar |
||
|
IND 20/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita uma Academia da Saúde no bairro Alto do Cancão, nas proximidades do hospital municipal.
|
Junior Nogueira Parlamentar |
||
|
PRCTC 1/2023 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Perecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente ao Processo T.C. nº 17100029-8, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2016.
|
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
||
|
REQ 84/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feita a recuperação e cascalhamento em alguns pontos críticos na estrada da Fazenda Pinhões.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 83/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Aldeia Jiboia, Ilha de Assunção, principalmente em função do transporte escolar e escoamento de produção.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 82/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua Antônio Pires, bairro Maria Luíza, em frente ao Buffet de Júnior Teles.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 81/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza em terreno no bairro Beira Rio, nas proximidades do Colégio Espaço Livre, para realização de evento da Semana Santa.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
REQ 80/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar em funcionamento as câmaras de vigilância das vias municipais.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 79/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado para deliberação desta Casa Legislativa, o projeto de lei que trata da criação da guarda municipal.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 78/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua Luiz Gomes dos Santos, bairro Subestação.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 77/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Cabrobó, Sr. Washington Luiz Pereira de Melo, para que sejam retomadas as rondas nas escolas municipais e estaduais de Cabrobó.
|
Tinanan Parlamentar |