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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 76/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se construir uma pista de corrida de motocross, para realização de eventos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 72/2023 - Moção
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel da Silva Neto, conhecido por Leleu.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 71/2023 - Moção
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues da Silva, conhecido por Antônio de Lulu.
Tinanan
Parlamentar
MOC 70/2023 - Moção
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Seridan de Souza Sá.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 69/2023 - Moção
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Estudantes e Funcionários da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pela idealização da aula de rua realizada na concha acústica do município.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 68/2023 - Moção
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do casal, Jerônimo Oliveira e Juliana Ferraz.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PLOLE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PI 6/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação: 3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do não funcionamento das Câmaras de vigilância das vias municipais.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 75/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja eita a remoção de árvore no meio da Rua João Vidal Pinheiro, no bairro Maria Luíza.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 74/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente para melhoramento do tráfego de ônibus escolares e escoamento da produção agrícola.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 73/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação maior no saneamento da Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio, tendo em vista que quando chove o esgoto está retornando para as residências.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 72/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a reforma do CRAS indígena na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar