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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
REQ 71/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feito mutirão de limpeza e recuperação da Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozano, tendo em vista que em virtude da chuva a referida rua ficou com muitos problemas, como esgoto estourado, muitos buracos, entre outros.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 70/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feito a recuperação de esgoto na Rua 13 de maio, próximo ao Bar de Otílio.
Tinanan
Parlamentar
MOC 67/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edson José Agostinho.
Tinanan
Parlamentar
-
MOC 66/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Viturino Alves, conhecido por Chico Boêmio.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 65/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao jovem cabroboense Everton Torres Saraiva, da equipe Miranda Jiu-jitsu, e do Sensei Marlon e Adlanny em Cabrobó, participante da 1ª etapa do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu 2023 que aconteceu em Serra Talhada, conquistando Medalha de Ouro.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 64/2023 - Moção
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Nailton Alves da Cruz.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 39/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
Junior Nogueira
Parlamentar
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 27 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 38/2023 - Parecer
Data apresentação: 22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 37/2023 - Parecer
Data apresentação: 22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 36/2023 - Parecer
Data apresentação: 22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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