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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PRC 35/2023 - Parecer
Data apresentação: 22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 69/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, pera que esforços sejam feitos para retomar as obras da quadra da Escola Indígena Acilon Ciriaco da Luz, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 68/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação asfáltica da PE 510, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida estrada se encontra em péssimas condições.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 67/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma praça no bairro Alto do Bonitinho.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 66/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito para que esforços sejam feitos para asfaltar a Rua Maria Mafalda de Jesus, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 65/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento e posterior calçamento na Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozano, bem como seja feita a recuperação de esgoto e manutenção de iluminação na referida rua.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 64/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido à FUNASA, Ministério dos Assuntos Indígenas e Deputado Federal Túlio Gadelha, para que esforços sejam feitos para viabilizar a implantação de água encanada para a Aldeia Pambuzinho, beneficiando 49 famílias, bem como para a Aldeia Sabonete, beneficiando 46 famílias, ambas pertencentes à Tribo Truká, no Município de Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 63/2023 - Moção
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Clube Desbravadores, pela participação no encontro estadual dos desbravadores, realizado na cidade de Garanhuns.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 63/2023 - Requerimento
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito cascalhamento de forma urgente na Travessa entre as Ruas 01 e 02 do bairro Ipsep, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável, bem como posteriormente seja feito o calçamento da referida travessa.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 62/2023 - Moção
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Adailton e toda a Comunidade do Curralinho 2, pela excelente receptividade aos Vereadores e ao Prefeito do Município, Galego de Nanai, e para com todos que participaram da 1ª etapa do Circuito de Vaquejada.
Tinanan
Parlamentar
MOC 61/2023 - Moção
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Gonçalves, pela organização da 1ª etapa do Circuito de Vaquejada do Município realizado na Comunidade Curralinho 2.
Tinanan
Parlamentar
PRC 34/2023 - Parecer
Data apresentação: 20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-