Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados à cobertura de despesas com a construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme convênio de Cooperação Financeira nº 51-2022.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, no sentido de homenagear o Sr. Permino Manoel da Silva no Circuito de vaquejada de 2023.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita reforma na Concha Acústica.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society nos bairros Cohab e Vila das Flores.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Autoria

Ementa

Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.

Autoria

Ementa

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

Autoria

Ementa

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).

Autoria