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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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REQ 224/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido à Compesa do Município, para que diante desse período de falta constante de água, principalmente nos bairros do município, que possa evitar os serviços de cortes de água nas residências até a normalização da distribuição de água em Cabrobó, evitando assim que a população fique ainda mais prejudicada pela falta de água.
Tinanan
Parlamentar
REQ 223/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Governo do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a construção de passagem molhada no Riacho do Tamboril, para melhorar o acesso às comunidades: Tamboril, Cachoeirinha e demais localidades, bem como a construção de passagem molhada no Riacho da Salina, para melhorar o acesso às comunidades: Boqueirão, Tolda, Baixa da Aroeira, Jatobá e demais localidades.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 222/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Comandante da 2ª CIPM de Cabrobó, para que sejam intensificadas as rondas nas comunidades rurais: Lameirão, Manguinha, Jiboia, Associação São José e demais comunidades que se encontram às margens da BR 428, sentido Petrolina, tendo em vista a ocorrência de furtos de animais, principalmente na comunidade Lameirão.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 175/2022 - Parecer
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, à Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Cabrobó, Antônio Auricélio Menezes Torres, Exercício 2015, relacionada ao Processo T.C. nº. 16100045-9.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 174/2022 - Parecer
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, à Prestação de Contas do Ex-Prefeito do Município de Cabrobó, Antônio Auricélio Menezes Torres, Exercício 2015, relacionada ao Processo T.C. nº. 16100045-9.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 162/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Professor Renan, idealizador do projeto AFROCEL e toda Equipe Gestora e Professores do Colégio Espaço Livre, pela realização do Projeto AFROCEL, com o objetivo de utilizar a cultura e a arte como ferramento política na luta por igualdade, utilizando a rua como palco e a sala de aula em evidência de música e teatro.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 161/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maciel Alves dos Santos, conhecido por Maciel Eletricista.
Tinanan
Parlamentar
MOC 160/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carvalho de Lima, conhecido por Zé Xavier.
2 autores
MOC 159/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira da Silva, conhecido por Pedro Gordinho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 158/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores Daniel Andrade e Flaviano Araújo, representantes do Município de Cabrobó na Gincana do Caminhoneiro, realizada em Fortaleza-CE.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 157/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Trânsito e Postos Limarques, por promoverem evento de conscientização alusivo ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 156/2022 - Moção
Data apresentação: 21 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos à Secretária da Mulher, Cultura Esporte e Lazer e demais Secretarias envolvidas; às Comunidades Quilombolas: Santana, Cruz do Riacho e Jatobá 2 e ao Prefeito do Município pela realização de evento comemorativo, ocorrido na escola técnica Estadual, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro.
Henriqueta Torres
Parlamentar