Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
3159 matérias | 3034 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PRC 178/2022 - Parecer
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 177/2022 - Parecer
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 176/2022 - Parecer
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 167/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao povo Truká pela realização da 4ª etapa do circuito de vaquejada, ocorrido na fazenda Laudenir.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 166/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio João do Monte.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 165/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Galvão dos Santos, conhecido por Chico Eletricista.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
MOC 164/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josivaldo Fernandes Leite.
|
Wagner de Sarapó Parlamentar |
||
|
MOC 163/2022 - Moção
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Caio Rodrigues Rosendo, aprovado em primeiro lugar no concurso público do Governo do Estado para professor de Língua Portuguesa.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PI 17/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, que envie relação dos veículos locados pelo município, com especificação de veículo e placa.
|
Rony Russo Parlamentar |
-
|
|
|
REQ 230/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura do Município para que seja utilizada as máquinas que estão paradas na garagem da prefeitura para fazer a limpeza dos esgotos e terrenos com fim de evitar a aparição de jacaré e cobra no Município.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 229/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a limpeza e podação das árvores da Rua Mafalda Maria de Jesus e do acesso à Igreja Matriz Beira Rio, em virtude do início do Novenário de Nossa Senhora da Conceição.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
REQ 228/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja fechado buraco de esgoto na Rua José Dário de Souza Carvalho, no Bairro Maria Luiza.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |