Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó-PE.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 14/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa qual o motivo da lagoa de estabilização não está funcionando e se o esgoto da cidade está sendo jogado no Rio São Francisco, se estiver, qual é o prazo para as devidas providências, tendo em vista que quando assumiu a gestão a lagoa estava funcionando.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 13/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo feita a entrega dos animais abatidos no matadouro e se a câmara fria do referido estabelecimento público está funcionando.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRCTC 1/2022 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Perecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo T.C. nº. 16100045-9, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2015.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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PRC 162/2022 - Parecer
Data apresentação:
19 de outubro de 2022
Ementa: Parecer favorável, com alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 161/2022 - Parecer
Data apresentação:
19 de outubro de 2022
Ementa: Parecer favorável, com alteração, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
19 de outubro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 212/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que, de maneira justa, com o recurso da Emenda do Deputado Federal Sílvio Costa Filho, seja feito o calçamento das 14 ruas que anteriormente iriam receber o asfalto por intermédio da Codevasf.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 211/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao secretário de infraestrutura, para que seja feito o saneamento básico, por trás da escola Municipal de Referência Evandro Ferreira dos Santos, das Ruas: Jacinta Izabel de Lima, Dom Avelar Brandão e da Rua Raimundo Peixoto Vasconcelos.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 210/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção de luminárias na BR, no perímetro compreendido entre o bairro Subestação até o bairro Vila das Flores, bem como seja feita a manutenção da iluminação nos bairros periféricos de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 209/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza e pintura do cemitério localizado na cohab de Jovem Branco, comunidade Manguinha.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 208/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa substituir luminária queimada em poste de frente ao antigo bar avião, nas proximidades da Igreja Batista Missionária.
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Junior Nogueira Parlamentar |