Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 112/2022 - Moção
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à cabroboense Evelyn Carolinne da Silva Ferreira, pelo excelente desempenho na Gymnasiade 2022, uma das principais competições escolares do planeta, disputada em 2022 na região da Normandia, na França.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 111/2022 - Moção
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao 37 formandos do Curso de Bombeiro Civil, pela formatura realizada em 27 de agosto do corrente ano.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 110/2022 - Moção
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Flaviano Araújo, pela participação na Gincana do Caminhoneiro, onde representou Cabrobó em Porto Velho, Estado de Rondônia e conseguiu o primeiro lugar para a etapa Nordeste que acontecerá dia 25 de setembro em Feira de Santana, Estado da Bahia.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PLOLE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PR 22/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PI 12/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito de Município sobre a contratação da estrutura da festa que será realizada em comemoração ao aniversário da Cidade.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PI 11/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa Legislativa, quais recursos utilizados para a contratação do artista Filipe Amorim, bem como para contratação da estrutura de som e palco para realização dos eventos em comemoração ao Aniversário de Cabrobó no corrente ano.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 6/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça o o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como obedecendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.840/2017 que Dispõe sobre a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 162/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Governador do Estado Sr. Paulo Câmara para que ele possa dar agilidade na construção da quadra da escola indígena acilom, na ilha de assunção, tendo em vista que têm muitos ferros espalhados, buracos e muitas crianças por perto.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 161/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao prefeito do Município para que se faça 2 rotatórias, uma no cruzamento da EREM José Caldas Cavalcante e outra no cruzamento da quadra do Araujão.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 160/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita uma passagem elevada de pedestres na Rua Flora de Novaes Lima entre a Promotoria e a Premolaje.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 159/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que se faça a fiscalização e reparação dos canos quebrados nas ruas da subestação e quando forem prestar serviços com as máquinas, os canos que forem danificados que sejam prontamente consertados.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |