Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 142/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 141/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com o voto do Vereador Josete Pedro, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 140/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Glênio Rodrigues e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 139/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Virlane Saraiva e João Freire, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 101/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cicera Maria dos Santos.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 100/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Blog do Silva Lima, pela passagem do seu oitavo ano de criação, que ocorreu neste domingo, dia 7 de agosto de 2022.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 99/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao empresário cabroboense Allefer Gomes de Oliveira, licenciado do aplicativo de delivery Pede.ai, que durante a pandemia ajudou comerciantes e pequenos empresários a não fecharem suas portas. A chegada do Aplicativo foi muito importante para nossa cidade, visto que possibilitou à população ter mais comodidade e praticidade, além de despertar o interesse nas pessoas a abrir seu próprio negócio delivery, inclusive em suas próprias casas, conquistando sua independência financeira.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 98/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Coronel Costa, Comandante responsável pelas obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 97/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao 2º Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Teresina - PI, pelas obras do Projeto de Tranposição do Rio São Francisco.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 96/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Josefa Maria dos Santos.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 95/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Souza Santos, conhecido por Né Santos.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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MOC 94/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Salustiano Angelim, conhecido por Luiz Salu.
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Marcos de Neuma Parlamentar |